Cadastro do assistido
Desde o inícioQuem nunca foi atendido faz um cadastro básico com os dados que o Solar exige, sem ir à unidade.
O problema
Para pedir ajuda à Defensoria, era preciso chegar até ela.
Quem precisa da Defensoria Pública em geral não pode pagar um advogado, e muitas vezes também não pode perder um dia de trabalho, pagar o transporte até a unidade ou esperar ao telefone em horário de expediente.
Em março de 2021, em plena pandemia, ir a uma unidade era também um risco à saúde. O atendimento remoto tinha virado a forma mais comum de contato, mas cada passo ainda dependia de alguém da Defensoria do outro lado.
A Luna nasceu para que o cidadão pudesse dar esses passos sozinho, pelo celular, com os dados indo direto para o sistema que os defensores já usam.
- Pedir o primeiro atendimentoIr à unidade ou ligar no horário de expedientePelo celular, a qualquer hora. O CRC confirma em até 48 h
- Voltar a um caso já abertoExplicar tudo de novo para marcar o retornoUm toque a partir do atendimento anterior
- Entregar um documento que faltavaLevar o papel até a unidadeFoto ou arquivo pelo celular, direto no Solar
- Saber como está o processoPerguntar a um servidorAndamento na tela, sempre que quiser
- Esqueceu o número do atendimentoProcurar a Defensoria para recuperarRecupera informando os próprios dados
- Mudou de telefoneContato perdido, aviso que não chegaAtualiza sozinho, sem sair de casa
A principal inovação
A Luna não cria um cadastro paralelo. Ela abre, para o cidadão, uma janela segura para o Solar.
O Solar é o sistema em que a Defensoria registra cada atendimento. O portal lê e grava ali, na hora: o que o cidadão faz pela Luna aparece para o defensor, e o que o defensor registra aparece para o cidadão. Não há duas versões da verdade para conciliar.
Um só cadastro
Pedidos, documentos e contatos vão direto para o Solar. A equipe não redigita nada e o cidadão não precisa repetir o que já contou.
Entrada simples e segura
CPF e número de atendimento, ou, desde 2026, a conta gov.br, que já traz e-mail e telefone verificados.
IA a favor da triagem
Desde fevereiro de 2024, um classificador da própria Defensoria lê o relato e sugere o assunto do caso. A sugestão só vale quando a confiança passa de 70%.
Pronta para outras Defensorias
Nome, textos e serviços se ajustam pelo painel administrativo, sem mexer no código. Paraná, Espírito Santo e Piauí já adaptaram o portal.
Como funciona
Do primeiro toque ao atendimento marcado.
- 1
A pessoa se identifica
Com CPF e número de atendimento, com a conta gov.br ou, se nunca foi atendida, com um cadastro básico.
- 2
Conta o caso
Escolhe a cidade, descreve a situação com as próprias palavras e indica os horários em que pode ser atendida.
- 3
O CRC confirma
O pedido chega ao Solar como pré-agendamento. Em até 48 h, a Central de Relacionamento com o Cidadão marca data e horário.
- 4
Acompanha tudo
Atendimentos, processos, documentos pendentes e avisos ficam no portal, e os principais também chegam por e-mail.
Telas do Modo Totem. No celular, os passos e as regras são os mesmos.
Estatísticas relevantes
Mais de 78 mil pessoas já se cadastraram pela Luna, e cada vez mais gente volta.
Em 2026, uma média de 3,4 mil pessoas diferentes entra no portal a cada mês, quase 50% a mais que em 2023. Os novos cadastros se estabilizaram em torno de mil por mês.
Ver os dados mês a mês
| Ano | jan. | fev. | mar. | abr. | mai. | jun. | jul. | ago. | set. | out. | nov. | dez. |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 360 | 810 | 890 | 2.000 | 3.850 | |||||||
| 2022 | 2.490 | 4.640 | 3.400 | 3.260 | 2.570 | 2.590 | 1.920 | 1.820 | 2.610 | 2.510 | 2.250 | 2.190 |
| 2023 | 1.540 | 2.310 | 2.570 | 2.750 | 2.040 | 2.530 | 2.170 | 2.290 | 2.610 | 2.350 | 2.170 | 2.060 |
| 2024 | 2.410 | 2.550 | 2.550 | 2.510 | 2.370 | 2.350 | 2.610 | 2.570 | 2.550 | 2.630 | 2.470 | 1.780 |
| 2025 | 3.160 | 2.900 | 2.790 | 2.730 | 2.810 | 2.770 | 2.790 | 2.900 | 3.040 | 2.850 | 2.810 | 1.940 |
| 2026 | 3.580 | 3.260 | 3.580 | 3.160 | 3.260 | 3.360 | 3.600 | 3.680 | 3.080 |
Novos cadastros por ano
2021ago. a dez.
8,3 mil
2022o maior ano
21,9 mil
2023
13,5 mil
2024
11,6 mil
2025
12,6 mil
2026jan. a set.
11,0 mil
- pessoas se cadastraram pelo próprio portal desde agosto de 2021
- +78 mil
- pessoas diferentes entram no portal por mês em 2026, em média
- 3,4 mil
- entradas no portal desde 2021, contando cada pessoa uma vez por mês
- +160 mil
- prazo para o CRC confirmar o pré-agendamento
- 48 h
O portal não marca o atendimento sozinho. Cada pedido chega ao Solar como pré-agendamento e passa pela equipe do CRC, que define data, horário e forma de atendimento e avisa a pessoa pelo contato informado. Cada ação no portal fica registrada, e é desses registros que vêm os números acima.
Fonte: painel de uso da Luna no Metabase, de agosto de 2021 a 28 de setembro de 2026.
Custos envolvidos
Nenhuma licença paga.
A Luna foi feita pela equipe da própria Defensoria, com software livre, e roda nos servidores da instituição. Não há mensalidade por usuário, por acesso ou por agendamento.
Os equipamentos do Modo Totem são a exceção: o portal é o mesmo, mas as telas sensíveis ao toque instaladas nas unidades são adquiridas à parte.
Custo de licenças e serviços do portal
- PlataformaRuby on Rails, PostgreSQL, Redis e Sidekiq, software livreR$ 0,00
- Guarda de documentosMinIO em servidor da própria DefensoriaR$ 0,00
- Login com gov.brintegração sem custo para órgãos públicosR$ 0,00
- Sugestão de assunto por IAclassificador desenvolvido na DefensoriaR$ 0,00
- Monitoramento de errosSentry instalado na infraestrutura internaR$ 0,00
- Desenvolvimentoequipe interna da DTI, sem contratação externaR$ 0,00
Total em licençasR$ 0,00
Como foi criada
Primeiro o essencial, depois um serviço de cada vez.
A Diretoria de Tecnologia da Informação conduziu o projeto do começo ao fim, com versões pequenas testadas em homologação antes de chegar ao cidadão.
- 1
Aprender com quem já fazia
Em março de 2021, a equipe estudou os sistemas de agendamento das Defensorias da Bahia e de Santa Catarina. A triagem pelo CRC veio da experiência baiana.
- 2
O essencial em cinco semanas
Cadastro, pré-agendamento, envio ao Solar, aviso por e-mail e envio de documentos. A primeira versão entrou em produção em 25 de abril de 2021.
- 3
Um serviço de cada vez
Marcação de retorno, recuperação do número de atendimento, registro de uso, atualização de contatos e painel administrativo vieram nos meses seguintes.
- 4
Aberta a outras Defensorias
Em 2022, textos e serviços passaram a ser configuráveis. Paraná, Espírito Santo e Piauí adaptaram o portal às próprias regras.
- 5
Novas portas de entrada
Link direto para envio de documentos em 2023, sugestão de assunto por IA em 2024, gov.br e totem de autoatendimento em 2026.
Quanto tempo levou
- 5 semanas
- do início do projeto à primeira versão em produção
- 5 anos e meio
- de evolução contínua, de março de 2021 a setembro de 2026
- +1.700
- alterações registradas no código
- Primeira versão em produção
- Configurável para outras Defensorias
- Link direto para documentos
- Assunto sugerido por IA
- gov.br e Modo Totem
O que fez dar certo
- Usar o Solar como fonte única, sem cadastro paralelo
- Começar pelo essencial e crescer aos poucos
- Homologação antes de cada mudança chegar ao cidadão
- Ouvir o CRC, que recebe cada pedido feito pelo portal
- Registro de cada ação para medir o uso
- Código pensado para ser adaptado por outras Defensorias
O que foi difícil
- Muitos assistidos sem e-mail, que deixou de ser obrigatório
- Pessoas que esquecem o número do atendimento
- Telefones desatualizados que impedem o contato
- Dependência da disponibilidade do Solar
- Regras diferentes de triagem e renda em cada Defensoria
- Levar o serviço a quem não tem celular nem internet
Impacto social
Menos deslocamento e espera, mais tempo para o que importa no caso.
Para o assistido
Pede atendimento, envia documentos e acompanha o caso sem gastar com transporte, sem faltar ao trabalho e sem depender do horário de expediente.
Para quem não tem celular
O Modo Totem leva o mesmo portal às unidades, com telas grandes, textos de orientação e ajuda sempre à vista.
Para o CRC e os defensores
Os pedidos chegam organizados no Solar, com relato, assunto sugerido e horários de preferência. Sobra tempo para ouvir e orientar.
Para a transparência
Cada ação feita no portal é registrada. A Defensoria sabe quantos pedidos recebe, de onde vêm e confere esses números com outras ferramentas.
Para outras instituições
Uma solução pública e configurável, já adaptada por Defensorias de outros três estados sem começar do zero.
Os módulos
Cada serviço, com a data em que chegou ao cidadão.
Agendamento online
Desde o inícioA pessoa escolhe a cidade, conta o caso e indica os horários de preferência. O pedido vira um pré-agendamento no Solar, analisado pelo CRC.
Envio de documentos pendentes
Em produçãoO documento que faltava é enviado por foto ou arquivo. No Solar, a equipe confere e o associa ao atendimento.
Notificações
Em produçãoQuando algo muda no Solar, como um documento aceito ou um agendamento alterado, a pessoa recebe o aviso no portal e por e-mail.
Marcação de retorno
Em produçãoA partir de um atendimento já realizado, marca um novo encontro sobre o mesmo assunto, sem recomeçar a história.
Recuperar o número de atendimento
Em produçãoQuem esqueceu o número informa os próprios dados, e um cálculo de similaridade encontra o cadastro mesmo com pequenas diferenças de escrita.
Atualização de contatos
Em produçãoTelefone e e-mail atualizados pelo próprio cidadão. Desde 2024, com consentimento para receber avisos por SMS e WhatsApp.
Painel administrativo
Em produçãoÁrea restrita para a equipe da Defensoria acompanhar o uso, consultar eventos e ajustar textos e serviços sem novo deploy.
Link direto para enviar documentos
Em produçãoA Defensoria gera um link curto, protegido e com prazo de validade que leva a pessoa direto à tela de envio, sem login.
Consulta a processos
Em produçãoO andamento dos processos ligados aos atendimentos, com os documentos, na tela do cidadão. Uma primeira versão existia desde abril de 2021.
Assunto sugerido por IA
Inteligência artificialUm classificador da própria Defensoria lê o relato e sugere o assunto do caso, como ação de alimentos. A pessoa sempre pode trocar.
Entrar com gov.br
NovoAcesso com a conta gov.br, que já traz e-mail e telefone verificados para o cadastro.
Modo Totem
NovoO mesmo portal em telas sensíveis ao toque nas unidades: botões maiores, teclado na tela, ajuda sempre visível e nenhum caminho que leve para fora do atendimento.
Linha do tempo
Cada marco, na ordem em que aconteceu.
PlataformaNovo serviçoOutras Defensorias
2021Nasce em plena pandemia
- Começa a LunaA assistente virtual que já atendia no Messenger ganha um portal na web.
- Pré-agendamento, documentos e avisos por e-mail
- Primeira versão em produçãoCinco semanas depois do início.
- Marcação de retorno e recuperação do número de atendimento
- Cada ação passa a ser registradaBase das estatísticas de uso.
- Atualização de contatosCom aviso sobre os cuidados no atendimento presencial durante a pandemia.
2022Pronta para ser compartilhada
- Painel administrativo
- Atualização para o Rails 7
- Textos e serviços configuráveisCada Defensoria ajusta o portal sem alterar o código.
2023Menos barreiras de acesso
- Fim do aviso de COVID-19
- Link direto para enviar documentosLink curto e com validade, sem precisar de login.
2024Inteligência artificial na triagem
- Consulta a processos ampliada
- Assunto sugerido por IAO relato do cidadão passa por um classificador da própria Defensoria.
- Consentimento para avisos por SMS e WhatsApp
2025Ouvindo o CRC
- E-mail opcional em todo o portalA pedido da Central de Relacionamento com o Cidadão.
2026Novas portas de entrada
- Entrar com gov.br
- Modo TotemAutoatendimento em telas sensíveis ao toque nas unidades.
- Área administrativa reforçadaLogin obrigatório em todas as telas internas.
- Teclado na tela do totem e contatos verificados do gov.brEm homologação.
Equipe
Quem constrói a Luna.
Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com o apoio do CRC e das áreas que usam o portal no dia a dia.
- Luiz Arão Araújo CarvalhoEspecialista em Inteligência Artificial
- Ricardo dos SantosInfraestrutura e implantação
- Lucivaldo CastroDesenvolvimento
- Tatyana Abrahão PiedadeDiretora de Tecnologia
- Mayra Francielle MarquesCoordenadora de Desenvolvimento
- Pablo ChaerDiretor de Inovação
Com contribuições de Alvaro Mateus Santana, da Defensoria Pública do Paraná, e das equipes de tecnologia das Defensorias do Espírito Santo e do Piauí.
Perguntas frequentes
A Luna em poucas respostas.
O que é a Luna?
A Luna é o Portal da Pessoa Assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Pela internet ou por um totem na unidade, o cidadão se cadastra, pede atendimento, marca retorno, envia documentos, acompanha processos e recebe avisos.
Está no ar desde abril de 2021 e grava tudo diretamente no Solar, o sistema de atendimento da Defensoria. O nome vem da Luna assistente virtual, que já atendia pelo Messenger antes do portal.
Quem pode usar a Luna?
Qualquer pessoa que precise da Defensoria Pública do Tocantins. Quem já foi atendido entra com o CPF e o número de atendimento, ou com a conta gov.br. Quem nunca foi atendido faz um cadastro básico no próprio portal.
Quantas pessoas usam a Luna?
Mais de 78 mil pessoas se cadastraram pelo próprio portal entre agosto de 2021 e setembro de 2026. Em 2026, uma média de 3,4 mil pessoas diferentes entra no portal a cada mês, quase 50% a mais que em 2023.
Depois do pico de 2022, com 21,9 mil novos cadastros, a entrada de pessoas novas se estabilizou em torno de mil por mês, enquanto o número de quem volta ao portal continua crescendo.
Preciso ir até a Defensoria para ser atendido?
Não para começar. O pedido é feito pelo portal e chega à Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), que confirma data e horário em até 48 horas pelo contato informado.
Quem não tem celular ou internet pode usar o totem de autoatendimento nas unidades, com o mesmo passo a passo.
Meus dados ficam seguros?
Os dados são gravados no Solar, o sistema da própria Defensoria, e os documentos enviados ficam em servidores da instituição. O portal não mantém um segundo cadastro paralelo.
A entrada pede CPF e número de atendimento, ou a conta gov.br. Os links diretos para envio de documentos são protegidos e expiram.
Quanto custou a Luna?
O portal não tem custo de licença. Foi feito pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação da Defensoria com software livre e roda em servidores próprios. Não há cobrança por usuário, por acesso ou por agendamento.
Os equipamentos do Modo Totem, instalados nas unidades, são adquiridos à parte.
Outras Defensorias podem usar a Luna?
Sim. Desde 2022, nome, textos e serviços são configuráveis pelo painel administrativo. As Defensorias do Paraná, do Espírito Santo e do Piauí já adaptaram o código às suas regras de triagem, renda e atendimento.